quarta-feira, 12 de julho de 2017

De coisas rudes a inefáveis

Nós, brasileiros, amanhecemos de novo como chacota mundial, pela ocupação da mesa do senado por senadoras de oposição que almoçaram quentinhas exatamente lá durante a ocupação, impedindo a realização de sessão destinada a votar a reforma trabalhista. Patético, grotesco. 


E terminamos o dia com a condenação do ex-presidente Lula pelo juiz federal Sérgio Moro por corrupção na ação sobre o triplex presenteado pela Construtora OAS.

Decerto aquele povo na porta do fórum hoje devia estar se manifestando sobre um destes fatos. Não houve tempo hábil a investigar a baderna, que reuniu policiais e viaturas, talvez algum preso famoso em depoimento. 

Enquanto subia os andares em direção a uma das varas cíveis ouvia o barulho da rua e pensava, parece uma cena de cinema, dias históricos, crise política e as pessoas tentando levar suas vidas com esse pano de fundo.

Lá na vara, como o processo é muito longo nem me lembrava daquele acórdão naquele agravo de instrumento, que frase feliz aos ouvidos de um advogado, "tem razão os agravantes", quando é claro, patrocina os agravantes.

Curiosamente, os mesmos clientes, sobre a mesma questão num outro processo com parte diversa tiveram decisão diametralmente oposta do mesmo tribunal, e confirmada pelo STJ. Sim, direito é interpretação, mas assim também já é demais, essa elasticidade interpretativa de 180 graus é o flagelo da insegurança jurídica que vivemos.

A nossa norma comporta temperamentos tais que, para o mundo civilizado, a insegurança jurídica que desfrutamos é considerada como risco aos investidores. E têm, o mundo civilizado e os investidores, toda razão. 

Isso para ficar apenas em questões de direito, quando a questão política entra em campo nas altas esferas faz-se coisas inacreditáveis, como torcer a Constituição ou não cumpri-la, o que dá no mesmo, vide fatiamento do julgamento no processo de impeachment da ex-presidente Dilma para possibilitar pena atenuada. É a criatividade em curso.

Mas nem tudo é tão rude como a foto acima, há surpresas pra lá de agradáveis, da ordem até do inefável. Falo de pessoas, de encontros, de valores, de comunhão. De ideais, essas coisas tão em desuso hoje em dia, fazem mesmo parte de um outro mundo, que, de quando em quando se deixa vislumbrar.

Recebi mensagem de destemido leitor, jovem advogado lá do outro lado do país, de Porto Velho/RO. Contou sua trajetória nas sustentações orais no Tribunal de Justiça de Rondônia, o início, a prática, e naquele dia, depois de uma significativa vitória lembrou-se de enviar-me aquela mensagem. Bravo!

Isto é o Blog conectando pessoas e alimentando ideias e ideais.

Ontem tive divertida surpresa, uma mensagem pelo Blog dirigida a um querido professor que aparece numa foto de uma postagem de alguns anos atrás. Sinto-me agora no dever de transmitir fielmente a mensagem do amigo que anseia por contato e notícias.

Penso até num epíteto para o o Blog, De Beca e Toga, o mensageiro. ou talvez, o conector. A se pensar.

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