terça-feira, 18 de novembro de 2014

Desembargador destrata advogado antes da sessão começar

Hoje saímos duplamente aborrecidos do Tribunal de Justiça, aliás triplamente. Como se vê a tarde não foi amena. A advocacia mineira foi desrespeitada antes mesmo da sessão começar. Assistimos ao vivo e a cores.

Um desembargador já assentado ao divisar o advogado (que recorrera de decisão denegatória de inscrição para sustentação oral em agravo de instrumento), começou de forma pra lá de rude a dizer em alto e bom som que negara o pedido por isso e por aquilo, seguiu-se discussão sobre a supremacia da Constituição, do CPC e do Regimento Interno do Tribunal. O advogado exigiu respeito e que o recurso fosse julgado durante a sessão e não fora dela. E adiantou: "em trinta e cinco anos de advocacia nunca vi isso".

Chegado o presidente, mais sereno que o relator, tentou acalmar os ânimos. E cassando a palavra ao advogado manteve a decisão. Houve um bate-boca, com razões jurídicas lançadas de lado a lado do cancelo. Sem poder se pronunciar o advogado pediu que constasse em ata, então, sua irresignação. 

Embora mais sereno, devemos dizer que também o presidente não tratou o advogado com a deferência merecida.

Qualquer advogado, experiente ou inexperiente, jovem ou mais velho, famoso ou desconhecido, professor ou não, autor de livros ou não, basta ser advogado, é credor de respeito do tribunal e deve ser tratado com lhaneza. Não abrimos mão. Para além de estar na lei e nos códigos de ética de cada uma das carreiras jurídicas, é uma questão primeira de humanidade e educação.

Não é a primeira vez que isso acontece nesta mesma Câmara. Hoje havia um advogado de fora assistindo à cena dantesca e levará para São Paulo este recorte do tribunal de Minas numa tarde comum de novembro.

Ficarão os leitores mais espantados ao saber que o destinatário do destempero verbal  do desembargador é advogado dos mais respeitados e professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, e mais, processualista de renome. Não é um qualquer. E se fosse um qualquer também não poderia ser assim tratado por um desembargador.

Depois desta cena patética, suportamos o ar condicionado no último grau com o qual os tribunais tentam arrefecer o ânimo dos advogados. Ilustre colega, na câmara ao lado, contou-nos que vive em plena sinusite por conta disso.

E logo tivemos a prova viva da diferença de tratamento. Bem mais tarde mandaram chamar em outra câmara desembargador aposentado, agora, advogado. Chegara a vez do seu julgamento. Não é que o agora advogado também se inscrevera para sustentar em agravo de instrumento? Ninguém levantou a voz com ele, ao contrário, e ele discordou com a mesma delicadeza e respeito com que foi tratado e tudo terminou bem. 

Se os advogados foram destratados hoje no plenário de câmara do tribunal, o atendente do estacionamento ao lado, na sua minúscula guarita nos pergunta como foi o trabalho hoje, e ao saber que não foi bom, nos consola, "é isso mesmo, dra., um dia perde, outro ganha, o importante é que a vida continua". O manobrista nos deseja uma boa tarde e recomenda: "Vá com Deus". Que diferença, os funcionários do estacionamento estão com nota 10, com mérito e louvor.

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