quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

Tudo flui, nada permanece

 

 

Salve, Argonauta.

Para quem teve a coragem de assistir ao vivo a sabatina do candidato ao STF "terrivelmente evangélico" ontem no Senado, digo o seguinte: não vi e não gostei. Assisti depois um compilado dos piores momentos. Aqueles que demonstram a terrível inaptidão para o cargo. 

É tarde. É muito tarde, diria o coelho de Alice*. Logo o sabatinado será alçado ao mais alto cargo da Justiça brasileira e lá ficará por 25 anos acima dos pobres mortais.

É de fazer tremer os pilares do Estado Democrático de Direito, um tanto tortos (os pilares), por aqui.

Ainda lembro daquela sustentação oral no STF com base na Bíblia... Sinceramente. Teremos que suportat mais isto. Já disse Marco Aurélio, não o filósofo mas o ministro aposentado: vivemos tempos estranhos.

Primeira mulher presidente em 90 anos de OAB/SP

E São Paulo saiu na frente. Patrícia Vanzolini, criminalista, foi eleita no sábado, 27/nov, presidente da OAB Paulista. Um feito. Chegou chegando. Sobre o desprestígio da classe, confiram o vídeo do debate durante a campanha:



O Conselho Federal da OAB determinou em 2020 que a composição das chapas considerasse a paridade de gênero e a cota racial, alterando-se o REGULAMENTO GERAL DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB para constar da seguinte forma:
Passou a constar do *
Art. 131. São admitidas a registro apenas chapas completas, que deverão atender ao percentual de 50% para candidaturas de cada gênero e, ao mínimo, de 30% (trinta por cento) de advogados negros e de advogadas negras, assim considerados os(as) inscritos(as) na Ordem dos Advogados do Brasil que se classificam (autodeclaração) como negros(as), ou seja, pretos(as) ou pardos(as), ou definição análoga (critérios subsidiários de heteroidentificação). ***
Assim, cinco seccionais da OAB serão presididas pela primeira vez por uma mulher: Patricia Vanzolini, Cláudia da Silva Prudêncio, Marilena Indira Winter e Daniela Borges venceram o pleito deste ano em São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Bahia, respectivamente.

No Mato Grosso Gisela Cardoso foi eleita presidente da OAB/MT, que, em sua história, teve apenas uma mulher no cargo: Maria Helena Póvoas, 1993/1997.

Fonte: https://www.sbtnews.com.br/noticia/justica/188513-patricia-vanzolini-e-eleita-a-primeira-mulher-presidente-da-oab-sp

Em Minas Gerais

Em Minas Sérgio Leonardo, também criminalista, foi eleito em disputa acirrada com diferença de 310 votos . 

Entre as principais proposta registradas pela chapavencedora Renova OAB estão o piso salarial, o congelamento imediato e redução posterior de anuidade, defesa dos honorários e desconto na anuidade da Ordem para a jovem advocatícia.

O novo presidente segue tradição de família, o pai, Marcelo Leonardo e o avô, Jair Leonardo Lopes foram presidentes da Secional Mineira, ambos, também criminalistas.

Uma visão do tempo a partir das eleições da OAB/MG (depoimento)

Justifiquei ontem por e-mail minha ausência no pleito, isto porque o voto (ainda) é obrigatório. Tinha para mim que devia fazê-lo nos três dias seguintes à eleição, (como na notícia do agravo). O site informa:
A justificativa eleitoral deve ser assinada, exceto com certificado digital, e poderá ser protocolada em qualquer endereço da OAB ou enviada para justificativaeleitoral@oabmg.org.br entre 27 de novembro de 2021 e 28 de janeiro de 2022.
As eleições da OAB/MG despertam muitas lembranças, desde os tempos em que ainda acadêmica de direito trabalhava na Ordem.  Isso há algumas décadas. Muita coisa mudou, mas o Dr. Décio Mitre permanece como Presidente da Comissão de Eleição, vejo no site, presença indispensável em todos os pleitos, sabedor em detalhes dos meandros da legislação eleitoral.

O trabalho da Comissão é exaustivo, antes, durante e depois das eleições. Agora, certamente melhorado pela informatização. Na época do papel eram pilhas e pilhas de documentos. Era criado um departamento temporário para onde era imediatamente convocada a Dra. Maria Mazzarello Teatini Tavares, Chefe da Secretaria da Presidência, também expert em eleições.

Houve a fase de trabalhar como funcionária na eleição, depois votar como inscrita, depois noticiar, o que nem sempre deu em boa coisa, e  há também a fase de justificar a ausência.

Tudo flui, nada permanece. Heráclito.




* Carrol, Lewis. Alice no País das Maravilhas


** Chegou chegando ... Termo usado popularmente para afirmar que uma pessoa chegou no ambiente com toda força e com ótima qualidade, mostrando serviço e agilidade.

 Dicionário inFormal


*** Alterado pelas Resoluções 01/2014 (DOU, 14.11.2014, S.1, p. 352-353), 04/2018 (DOU, 21.09.2018, S.1, p. 208), 05/2020 (DEOAB, 14.04.2021, p. 3) e 08/2021 (DEOAB, 10.09.2021, p. 13). Ver arts. 156-B e 156-C do Regulamento Geral, art. 7º, caput, do Provimento 146/2011 (DOU, 20.12.2011, S. 1, p. 139-140, retificado no DOU, 29.12.2011, S. 1, p. 102). Fonte: Conselho Federal da OAB.

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