Desamarrando o burro

O que faz o advogado? O advogado, basicamente, pede. O advogado é um pedinte, disse-me certa vez o Dr. Jorge Moisés. No que está muito certo. Nós, os advogados, vivemos pedindo. Esta é a resposta simples.

A resposta complexa: antes de pedir o advogado narra (um fato), prova (o fato), invoca (uma norma), demonstra (que a norma se aplica ao fato), e finalmente pede. Pode também citar julgados de tribunais que decidiram do modo favorável ao seu pedido.

Quando o caso é mais complicado e depende de interpretação de lei é hora de chamar os doutrinadores.

Fora disso é encher páginas e páginas sem necessidade. Pelas petições enxutas, é o lema.

Além de pedir por escrito na petição inicial, o advogado também pede fora dos autos: que o processo ande, que o juiz despache, que o alvará seja expedido. Aí o pedido é verbal, in loco no balcão da vara, no gabinete, quando o advogado consegue transpor, contando, dá uns sete obstáculos.

Bravos leitores, lembram-se da notícia que reproduzi aqui segundo a qual o TJMG iria providenciar no dia tal novo acesso e atendimento condizente à classe dos advogados nos prédios da Justiça? Por alguma estranha razão o tal novo acesso, triagem ou o que quer que seja ainda não chegou aos fóruns da Avenida Raja Gabaglia (varas cíveis e da Fazenda estadual e municipal), e do Barro Preto (varas de família, sucessões e criminais).

Foram instaladas esteiras rolantes com raio x para as bolsas, é certo. Ocorre que lá adiante, na catraca o segurança pede a carteira de advogado. Mas isso não acabou ainda? Não basta radiografar a bolsa? O que mudou afinal? Agora, o advogado não precisa mais se cadastrar na recepção. Foi o que disse candidamente o porteiro, segurança. Estou, mesmo, impressionada com a "enorme" mudança na recepção aos advogados nos prédios do fórum local. Nossa. 

Se o acesso ao átrio do fórum tem cancela, barreira, detector, esteira e exigência da apresentação da carteira de advogado, para ser recebido por alguns juízes o advogado enfrenta mais e novas barreiras. A princípio é dissuadido logo da ideia no balcão da secretaria, o olhar dos servidores diante da vontade manifestada deixa claro que a providência não é das mais populares na vara. Se ultrapassar o olhar, o muxoxo e a frase desestimuladora e continuar insistindo, o advogado será submetido a nova prova. Será autorizado a dirigir-se à porta do gabinete, lá poderá encontrar esta placa vermelha:

Perceberam quantas vezes a palavra "secretaria" está escrita em caixa alta? Três. São três tentativas de desestimular o advogado na sua tarefa de falar com o juiz e..., pedir.

Advogados tem, às vezes, horror a seguir regras, especialmente aquelas criadas contra sua atuação. O  advogado de natureza rebelde esperará diante dela, a placa, pacientemente, em pé. Lá pelas tantas, surgirá uma jovem assessora, com evidente má vontade.

Foi o aconteceu na semana passada, diante da apresentação e mão estendida do advogado(a) para um cordial cumprimento a jovem, a contragosto, deu uma mão mole como quem diz: "não quero falar com você". Não sabe ela que nada disso abala um advogado. Não estando o juiz fala-se com a assessora, não tem problema. Terá que ouvir a síntese do caso e a frase: "o motivo da minha presença aqui", esta é a fundamentação (que pode desamarrar o burro), seguida de um verbo, geralmente agilizar, pedir a produção de um outro verbo, este pelo juiz, cassar, revogar, conceder, etc.. Explicado o motivo da presença aparentemente inoportuna do advogado na sala de trabalho do juiz e assessores, e desamarrado o burro, e tudo ouvido (poder de síntese, pede-se), finalmente  a funcionária anotará o número do processo (muito importante),  para agilização e providenciamentos. 

Sem a presença incômoda do advogado alertando disso, lembrando daquilo, frisando tal coisa, o processo pode cair naquela vala comum da morosidade excessiva. Um, dois, três, vai já para cinco anos no caso citado.

Há exemplo contrário também, o processo veloz. Se não há litigiosidade e o processo é eletrônico, o processo pode ser proposto e concluído, pasmem, em menos de um mês. Um feito! Para alegria das partes e do advogado(a). Inclusive divórcio com menores. Sem litígio tudo corre. Não ocorre sempre, no mais das vezes o advogado irá inúmeras vezes à vara, ao gabinete, depois de passar pelo detector de metais, esteira de bolsa, catraca, funcionários treinados a dissuadi-lo, etc..

O advogado é aquele que não aceita facilmente um "não" como resposta. É um pedinte insistente.

Glossário:

Desamarrar o burro: desemburrar, parar de implicância.https://www.dicionarioinformal.com.br

in loco: no local