Nove ensaios sobre a infância e a adolescência

Pela Arraes Editores neste ano foi lançado o livro Ensaios sobre a Infância e a Adolescência de Taísa Maria Macena de Lima e Maria de Fátima Freire de Sá.

O primeiro ensaio é sobre a criança e o adolescente e os direitos da personalidade, tratando, inclusive da recente Lei da Palmada e alienação parental.

O segundo ensaio é sobre a gravidez na infância e adolescência enfrentando o tema da autoridade parental x autonomia da criança e do adolescente.

O terceiro ensaio trata do trabalho infantojuvenil com estudo de casos, frisando que Taísa Macena é Desembargadora do Tribunal do Trabalho da Terceira Região - TRT-MG.

O quarto ensaio debruça sobre a extensão e limites da autoridade parental em face da autonomia da criança e do adolescente em questões médicas.

O quinto ensaio trata de menoridade e deficiência, enfrentando questões difíceis como a esterilização cirúrgica como método contraceptivo, o direito reprodutivo das pessoas com deficiência analisados sob a ótica do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015) e da Lei do Planejamento Familiar (Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996). Traz também casos reais, impactantes, do direito estadunidense nas ações de wrongful birth (nascimento injusto), wrongful life (vida injusta). 

O sexto ensaio discorre sobre as famílias recompostas com estudos de casos tratados pelos tribunais brasileiros.

O sétimo ensaio é sobre adoção, com estudo de casos, como adoção de maior, excepcionalidade de adoção por avós, adoção de grupos de irmãos e adoção por casal homoafetivo sem restrição quanto à idade ou sexo do adotante.

O oitavo ensaio cuida das novas tecnologias e o impacto da internet na vida da criança e do adolescente, tratando de temas como bullying virtual ou cyberbullying, exposição virtual da intimidade e da imagem, divulgação de vídeo com conteúdo sexual, e-mails e redes sociais, perenidade das informações lançadas na internet e direito ao esquecimento.

No nono ensaio foca o consumo e a hipervulnerabilidade da criança e do adolescente, a publicidade abusiva, a contratação por meio eletrônico, os acidentes de consumo e o dever de segurança dos produtos.

Pelos tópicos vê-se a atualidade dos temas tratados, mesmo em precisa linguagem jurídica o livro é compreensível também ao leigo pela objetividade e sensibilidade das autoras, ambas de sólida bagagem no mundo acadêmico.

Fátima Freire, Taísa Macena, autoras e Rafael Basile. professor, no lançamento em Belo Horizonte/MG

Taísa Maria Macena de Lima, Doutora e Mestre em Direito Civil pela UFMG. Professora dos Programas de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu em Direito na PUC Minas. Desembargadora Federal do Trabalho. Ex-bolsista do DAAD - Serviço alemão de intercâmbio acadêmico.

Maria de Fátima Freire de Sá, Doutora em Direito pela UFMG e Mestre em Direito pela PUC Minas. Professora do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito na PUC Minas. Coordenadora e pesquisadora do Centro de Estudos em Biodireito-CEBID. Advogada.