Mal, senhores, mal me refiz das sucessivas sustentações orais no julgamento da ADPF 811 (abertura de templos e igrejas durante a pandemia) e teremos hoje mais emoções fortes.
No Pleno do STF está sendo julgado neste momento o HC 193726 (anulação das condenações de Lula na Lava-Jato) e a decisão que embasbacou o mundo e o Brasil, virando de ponta cabeça o processo brasileiro.
No momento 6.299 almas estão assistindo o julgamento pela internet, sendo que no canal da TV Justiça passaram perto de 12.000.
Vejo agora em tempo real que não haverá sustentações orais nem do MP nem do advogado de defesa.
Seria demais dizer que parecem mais advogados que juízes alguns ministros, tal o ardor e a ênfase de seus pronunciamentos?
Vide há pouco o protesto pela dita paridade de armas, eis que o MP falou, e que conste em ata, que fui eu, na verdade ele, o ministro Ricardo L. que levantou a questão.
Seria demais dizer que parece algo irritado com a decisão do presidente Fux negando a ambos, MP e defesa a sustentação oral?
Ora, direi eu, o MP falou que não iria falar por coerência e em respeito à jurisprudência do STF sobre o tema.
Os ânimos começam a se exaltar e, intervalo, determina o presidente. A tarde avança e é hora do tilintar de xícaras e taças no faustoso buffet do STF.
Fachin já leu o voto que assombrou o mundo. Não ouvi nem vi. Números de certidões de imóveis reclamavam atenção plena. Não senti falta, ouso dizer.
Sobre emoções à flor da pele em lugar da serenidade que se espera de juízes da mais alta corte do país, naquela sessão sobre a suspeição do Juiz Federal Moro quando vi os gestos e expressões do relator, ministro Gilmar, decidi, por bem, não continuar.
Poupei-me de assistir os olhos marejados quando elogiou o advogado do réu, assim disseram os periódicos. Não quis conferir a cena.
Ocorre que no julgamento das sucessivas sustentações, ele mesmo, relator, estava sereno. E se houve bem, eu diria. Ressalvado o excesso de citações em alemão e inglês.
A propósito, como se fez citação de julgados dos tribunais europeu e americano lá na tribuna virtual.
O que há, afinal? O nosso direito não está servindo, para ficar invocando apenas precedentes alienígenas?
O que se dirá da excessiva citação da Bíblia? E mal citada. Alguns exemplos não cabiam no contexto pretendido, enxertados no discurso para agradar, decerto, seus convertidos.
Faltou bom senso, inclusive no fecho trágico e não de ouro que um advogado proferiu, e contra os ministros, fazendo suas as palavras de Cristo na cruz, Perdoai Pai, eles não sabem o que fazem[1], sobre eventual julgamento de improcedência da Arguição.
Não deu certo, impressionou mal e mereceu reprimenda do presidente.
A primeira sustentação do dia, do AGU agora chamado ministro, algo frágil na forma e fundo. Tal alto posto...
Seguiu-se a fala do PGR, protocolar, burocrática e até com certo ar de fastio. E, que entonação é aquela? Outro alto posto.
Faltou a ambos o entusiasmo.
A seguir vieram os jovens advogados com reiteradas citações bíblicas e louvando os tribunais estrangeiros. De direito mesmo, muito pouco.
À exceção de um advogado que falou pelo Cidadania (contrário à abertura dos templos), este demonstrou entusiasmo e crença na ideia vocalizada, mesmo sentado em sua cadeira no escritório.
É mesmo difícil falar bem se estamos assentados. A postura de pé favorece a respiração e inspira o gesto, além de conferir solenidade e respeito ao momento importante de se dirigir ao tribunal ou ao público.
Há episódio de advogado que em julgamento virtual falou de pé no seu escritório para os ministros do STF, e mereceu elogios do Ministro Toffoli. Lado oposto, um advogado baiano assistiu o julgamento da sua rede balançando e abriu mão da sustentação oral.
Hora de voltar à transmissão, que quiçá renderá comentários futuros.
São estas, senhores, por ora, as considerações. Até!
Nenhum comentário:
Postar um comentário
O dia a dia de uma advogada, críticas e elogios aos juízes, notícias, vídeos e fotos do cotidiano forense