Por
unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
manteve decisão que admitiu que um pai deduzisse do valor da execução de
alimentos as despesas in natura referentes a aluguel, condomínio e
IPTU do imóvel onde residia o filho.
segunda-feira, 14 de maio de 2018
sexta-feira, 11 de maio de 2018
O efeito cascata na vida real
ou
A força vinculante das decisões em repercussão geral
Há um fio condutor entre todas as coisas. É o que costumo
repetir aqui. O que haveria em comum entre Waldisney (nome fictício), jovem, pobre,
filho de mãe trabalhadora e pai sumido e os semideuses*
que habitam Brasília e decidem no Supremo Tribunal Federal? Qual o elo entre
eles?
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