Vestes talares e protocolos de sessão no TJMG

De vez em quando aparece um novo leitor, subindo para 35, creio, o número de destemidos que visitam a página. Como fiquei sabendo? - estarão se perguntando a estas horas os habitués. Simples, recebo e-mails pela página e neste caso trata-se de colega da Manchester mineira, Juiz de Fora. O motivo do educado contato foi uma pergunta: 

Boa Tarde. Sou Advogado na cidade de Juiz de Fora.  (...) irei fazer sustentação oral no TJMG, Unidade Unidade Afonso Pena - Solicito informar - me se a Seção da OAB instalada nesta Corte faz empréstimo das vestes talares (Beca) para o Advogado. Caso positivo se tenho que agendar antes ou fazer qualquer protocolo junto a essa seção com antecedência. Desde já o meu muitíssimo obrigado.

Como este Blog é também informativo e supondo que a resposta possa ajudar outros tantos advogados no interior ou em outros estados da Federação, compartilho a resposta enviada ao colega:

Prezado Colega, 

Grata pelo contato.

Informo que cada plenário mantém becas para as sustentações orais. Ficam na própria tribuna.

Para se inscrever para sustentar deve fazê-lo com antecedência por e-mail para o cartório da Câmara ou por petição ou mesmo antes da sessão começar em formulário próprio.

Como as pautas são extensas e podem ir até à noite, sugiro que faça a inscrição por e-mail e com bastante antecedência para figurar entre os primeiros da lista de sustentações.

Além disso, como virá de fora de BH, procure um dos Oficiais antes da sessão começar e informe que veio do interior. O Presidente da sessão ao dar início às sustentações orais noticiará o fato aos demais advogados que sempre concordam que seja dada a preferência aos colegas de fora.

A lista de sustentações vai sendo atualizada em uma tela no plenário pelo número do processo e da pauta.

Após o julgamento, se não houver reviravolta após a sustentação oral, o acórdão poderá ser acessado em um monitor para este fim, à disposição dos advogados.

Seja bem vindo à Capital e ótima sustentação.

Cordial abraço, Valéria Veloso

Aqui das instâncias inferiores

Bravos leitores,

Na segunda-feira passada debaixo de um temporal que desabou sobre Belo Horizonte estive em uma das varas da Justiça Federal para ver com os próprios olhos (sim, ele voltou!), o processo, depois de longos sete anos em Brasília entre o STJ (sete anos)  e o STF (uns meses).

Pois, está maior, é claro, mais volumes acrescidos por linha, embora houvesse tramitado digitalmente nos tribunais superiores. Os atos processuais digitais foram impressos e posso verificar o despacho do presidente do Supremo Tribunal Federal certificando o provimento do recurso especial pelo STJ e por este motivo prejudicado o recurso extraordinário, determinando, então, a remessa à instância inferior. 

O despacho foi em setembro do ano passado, na primavera de Brasília, e levou apenas seis meses para baixar aqui. Como se sabe ninguém tem pressa nos trópicos. Sete anos para julgar um recurso, seis meses para remeter um processo, faz sentido. Num processo que já dura 14 anos. 

Enviei foto da decisão do presidente para o cliente. Haveria de querer ver a decisão de alguém tão importante, o cargo máximo da Justiça brasileira, no seu processo.

E não é que, no dia seguinte, passando perto da mesma Justiça Federal, descendo a Rua Professor Antônio Aleixo, tive o trajeto interrompido por batedores da polícia, ou seria do Exército, pois, estavam com uniforme camuflado. Sirenes. Parei e assisti toda a mise en scène* do batedor que parou a grande motocicleta de frente para os carros no cruzamento e desceu imponente para sinalizar que nos mantivéssemos  parados e afastados.

Estava próxima do militar, visivelmente cônscio da importância do seu trabalho, não só, estava visivelmente animado com a tarefa. Dava gosto de ver. Com o caminho livre mais batedores vieram e dois carros blindados da Polícia Federal passaram com o giroscópio ligado. Aqueles mesmos veículos que levaram o ex-presidente da República para a prisão.

Veio a curiosidade e perguntei o que estava acontecendo. E o que disse ele? Antes de subir na moto disse em alto e bom som, escandindo bem as sílabas, fiquei impressionada, de fato, com a dicção do policial: DIAS TÓFFOLI! - disse com grande animação.

Ahh, que impressionante coincidência. Num dia vejo sua decisão, no outro me interrompe o caminho no meu quintal. Isso é que é sincronicidade.

Aderi forçosamente ao cortejo e o batedor volteava fazendo insistentes sinais para que me mantivesse afastada. O aparato deve ser, pensei, pelas tantas manifestações contrárias, inclusive aqui em BH, às mais recentes decisões do STF, a remessa à Justiça Eleitoral de crimes comuns e notícia de possibilidade de inquérito contra críticos do STF. Será isto mesmo? Incredulidade, é o que surge diante do noticiário nacional.

E então, passou Dias Tóffoli no blindado. Rumo ao TRE, presumi. No que estava certa, confirmei pelo noticiário on line no dia seguinte.

Pois, bravos leitores, no dia das decisão e notícia supra do STF, exatamente quinta-feira passada, enquanto o Ministro Gilmar Mendes chamava de cretinos procuradores federais que estudaram em Harvard e segundo ele, ministro, não aprenderam nada e não sabem o que é processo, em Belo Horizonte, numa das varas de família da Capital, uma juíza substituta dava um show de competência e eficiência. Deu gosto de ver.

Não é a primeira vez que a vejo atuar, vem em substituição ao titular, marca audiência de instrução em processos longuíssimos, exorta as partes, e com técnica, resolve e encerra processos. Show. Um viva à juíza que não estava ali para cumprir jornada mas fazer a diferença. E fez. 

*Mise en scène é uma expressão francesa que está relacionada com encenação ou o posicionamento de uma cena.https://www.significados.com.br/mise-en-scene/.