terça-feira, 29 de março de 2011

Março no fórum de BH


A ação de alimentos com pedido liminar teve a urgência na distribuição negada pelo juiz em substituição. A demora na pesquisa dos nomes das partes no dia da distribuição resultou inútil, sabe porque?
Depois de distribuída para a 9ª Vara de Família, cuja titular estava em férias, após muita diligência e insistência da advogada para despachar com o juiz substituto, a sra. Escrivã informou que seria redistribuída para outra vara porque nova pesquisa apontou processo anterior do réu na 2ª Vara de Família. Era preciso ainda que a assessora da titular elaborasse manifestação para assinatura do juiz em substituição, que seria publicada e somente após a publicação seria encaminhada à nova vara.
Quantos dias levou-se nessa pendenga: até hoje 15 dias. E o menor e a mãe do menor a passar dificuldades.
Quid iuris?
O serviço de distribuição não foi eficiente. Foi repetido e constatou-se erro na primeira pesquisa, que foi mesmo inútil.
Há bens jurídicos lesados e em perigo.
Mas disseram-me na vara: "isso cansa de acontecer." 
Não pode. Cansados estamos nós, os advogados e os jurisdicionados.

4 comentários:

  1. Querida sócia Valéria,
    estas situações relatadas em nosso cotidiano forense requer muita ...mas muita paciência ....
    Coragem!!!
    Bjs, Luciana

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  2. Ei tia, posso não entender a maioria do que é postado no seu blog, mas sempre tento dar uma passadinha para ver como está indo!
    Parabéns viu! Continue escrevendo que o blog será cada vez mais conhecido.
    Saudades, Juju.

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  3. Doutora Valéria Veloso (devemos ser parentes - meu pai é Veloso), realmente esta situação mostra a farsa do judiciário. Fingem que distribuem Justiça.
    O caos se deve à falta de investimentos, falta de recursos humnanos, falta de Varas po todo o Estado e os encarregados da prestação jurisdicional fingem que o problema não existe, que é necessário reforma de código de processo.
    Parece que têm vergonha de tratar da questão com receio de sofrerem patrulhamento ideológico.
    Creio até que muitos acham que ganham muito bem apenas porque seus salários estão cima da média da população, como se a importante função jurisdicional não justificasse o ganho.
    É bem verdade que para alguns "juízes" o ganho seja substancial, mas para muitos é verdadeiramente pouco.
    A situação narrada deveria ser levada pela OAB até ao Tribunal, solicitando providências no sentido de corrigir tal desmazelo.
    Parabéns pela coragem.
    Helder - Montes Claros
    helderjus@yahoo.com.br

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  4. Caro Helder, obrigada pelo apoio. Vamos levar o fato ao conhecimento da OAB/MG.

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