quinta-feira, 25 de agosto de 2022

ALVÍSSARAS

Posse da nova presidente do STJ - Superior Tribunal de Justiça.

A alegria e simplicidade da ministra
Maria Thereza de Assis Moura

Neste exato momento fala o Ministro Herman Benjamin, posse iniciada há 64 minutos.

Perdi o discurso de despedida do ex-presidente. Não me penitencio, pois, estava na hora anterior a protocolizar embargos de declaração em agravo negado e contra decisão justamente do ministro que sai.

Diz o ministro Hermann do ex-Presidente sua frase lema: sempre juntos, irmãozinho.

Para a ora empossada, versos de Cecília Meirelles:

O que procuras? Tudo. Que desejas? Nada.

Sobre os empossados: juízes íntegros, trabalhadores, pessoas simples.

Fecha com Clarice Lispector:A esperança não é para amanhã. É para este instante.

Alcançamos neste momento 81 minutos de sessão.

Aos 101 minutos finalmente fala a ministra empossada.

Crise sanitária, reformas estruturais, missão do Judiciário, dignidade da pessoa humana. 

Emenda Constitucional da Relevância, uniformização da jurisprudência infraconstitucional, deixará o STJ de atuar como terceira instância. 

Estado Democratico de Direito. 

Independência judicial é um dever. 

Dou-me por satisfeita e saio, esperançosa, da transmissão ao vivo pelo you tube.

 

 Briefing

 Em cerimônia marcada para as 17h desta quinta-feira (25), a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes tomam posse nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os dois magistrados vão comandar o STJ no biênio 2022-2024 – período em que também dirigirão o Conselho da Justiça Federal (CJF) –, em substituição aos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, respectivamente. 

Maria Thereza de Assis Moura será a 20ª presidente do STJ, corte criada pela Constituição de 1988 e instalada em 1989. Natural de São Paulo, ela é mestre e doutora em direito processual pela Universidade de São Paulo (USP) – instituição na qual também leciona – e tem especialização em direito penal econômico pela Universidade de Coimbra, em Portugal.

A ministra, desde 2006 no STJ, atuou na Sexta Turma e na Terceira Seção – exercendo a presidência de ambos os colegiados de direito penal –, além de integrar, desde 2011, a Corte Especial.

Natural do Recife, o ministro Og Fernandes se formou em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ele também é bacharel em jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).  Atuou como repórter, advogado, juiz de direito e desembargador.

Ministro do STJ desde 2008, Og Fernandes integrou a Terceira Seção e a Sexta Turma. Atualmente, o magistrado compõe a Corte Especial, a Primeira Seção e a Segunda Turma.

Fonte: Assessoria de Imprensa STJ

 

 

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