O poder de dano de um tribunal político

  

Decisões monocráticas de ministros do STF têm comprovado toda semana o desvirtuamento das atribuições do mais alto tribunal do país.

Não poderia ser de outro modo. Este é o resultado danoso das nomeações eminentemente políticas dos últimos anos para o cargo de ministro. Conta-se já uma mão cheia.

O resultado aí está. Insegurança jurídica, anulação sumária de processos, e como novidade a derrubada da bolsa de valores causando um prejuízo de 41 bilhões aos maiores bancos brasileiros.

O dano bilionário foi creditado à decisão monocrática do Ministro Flávio Dino na  Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1178 proposta pelo Ibram - Instituto Brasileiro de Mineração tendo como objeto ações movidas por municípios no exterior sobre o rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.

Leia a íntegra do despacho.

Mesmo sem relação direta com as tensões entre Brasil e Estados Unidos acabou colocando lenha na fogueira da Lei Magnitsky contra De Moraes, como dizem os americanos.

Disse o Ministro Dino que não sabia que tinha tanto poder. 

Ocorre que a ação proposta pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) que pretende que os bancos brasileiros não bloqueiem contas de Moraes no Brasil é da relatoria do Ministro Zanin; um tanto tarde, pois, hoje, sexta-feira o cartão internacional do Ministro já foi bloqueado pelo Banco do Brasil.

 

  

 

O Ministro Relator procede com cautela e ouvirá a PGR antes de decidir.