Trajes para o calor no fórum de BH

Em virtude do forte calor teremos que antecipar o casual day para quinta-feira.  Leitora querida informa que andamos batendo demais. Assim, atendendo a pedidos, teremos hoje um assunto leve. Vamos às amenidades, depois voltaremos à carga.

A informalidade determinada pela lei aos juizados especiais subiu à cabeça das colegas que extrapolaram hoje, e apresentaram-se minimamente trajadas para o trabalho no fórum. É verdade que o calor hoje em Belo Horizonte foi grande mas não justifica o traje "tomara-que-caia e saia curta" divisado várias vezes nos corredores. Não é justo com os advogados que suam em bicas e não se desfazem do paletó, fere-se assim, a isonomia. 

A redação reclama da ausência de fotos na matéria. Nada disso, não vamos expor as colegas desta maneira.

A sorte das ousadas é que, embora Minas seja bem conservadora, aqui não se impede advogada de adentrar à sala de audiência minimamente trajada. Aqui todos são bem vindos, até ordem em contrário. Esse arejamento de modos deve ser influência dos ingleses que andaram por aqui cuidando das linhas férreas e das minas. Lembram-se da advogada que foi proibida por trajar roupa de oncinha, justa e curta em Alagoas? Para quem não viu:

A advogada Mirnia Alves, que foi proibida de entrar nas dependências das Câmaras Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) nesta quarta-feira (20), por usar supostamente uma saia imprópria, classificou a postura dos militares do TJ como brutal e afirmou que toda situação a abalou fortemente. Ela participou, na tarde desta quinta-feira (21), do programa Verdade e Informação, da TV Mar, apresentado pelo jornalista Jeferson Morais.

A advogada revelou que não conseguiu dormir nas últimas 24 horas em virtude de toda a confusão. Ela agradeceu o grande apoio ofertado por autoridades, colegas de colegas, familiares e até desconhecidos.

Visivelmente emocionada, a advogada contou como tudo aconteceu, lamentando, também, a recorrência da postura dos militares para com outras colegas. Ela disse que se dirigia normalmente para as Câmaras quando os militares responsáveis pela proteção do prédio a abordaram na porta do elevador, informando-a sobre a utilização do traje inadequado.

“Não tenho costume de usar calças jeans. Uso vestidos e saias e, diante dessa situação, me senti a pior pessoa do mundo. Fui brutalmente ofendida por esses militares. A postura dos PMs foi reafirmada por outras funcionárias, o que mais doeu. Em alguns momentos, cheguei a pensar, de fato, que estava vestida como uma verdadeira 'periguete'. No momento da abordagem, estava usando uma saia normal, que utilizo para trabalhar e nunca tive nenhuma problema. Entendo que a roupa não afrontava nenhum ato normativo do TJ”, informou a advogada.

Mirnia disse também que, apesar do 'escândalo' em virtude da postura dos militares, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça, o desembargador Tutmés Airan, fez questão de procurá-la e lhe dar total apoio. “Como mãe, advogada e ser humano estou bastante triste. Nunca pensei em passar por tamanho constrangimento. É muito revoltante ter sido impedida de entrar no local que trabalho há anos. Como resultado desta postura preconceituosa, perdi os dois julgamentos que estavam marcados para esta quarta-feira. Não cometi nenhum crime ambiental, pois a saia de oncinha que vestia era de couro sintético. Portanto, não havia nenhuma norma legal que justificasse a postura absurda da Polícia Militar”, criticou a advogada.

Ainda na entrevista, a advogada revelou que o desembargador desembargador Tutmés Airan assegurou que na próxima sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, semana que vem, o assunto em questão vai entrar em discussão. Ela disse, ainda, que na hora da confusão o desembargador classificou tal ato normativo como ultrapassado e, devido a isso, os militares deveriam rever e até reconsiderar a postura frente a casos semelhantes.

"Não é a primeira vez que fui barrada no Tribunal. Em outra situação, há alguns dias, os militares disseram que eu não poderia entrar. Fui em casa e troquei de roupa. Graças a Deus o caso de ontem repercutiu na imprensa e acredito que essa postura infeliz não vai mais se repetir. Outras colegas, também já foram barradas. Certa vez, uma advogada teve de votar para a cidade de Arapiraca para trocar a roupa. Agradeço, publicamente, o apoio de todos os amigos”, contou a advogada.

O que diz o TJ

Por meio de nota à imprensa, a Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, respondeu a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Alagoas, e que criticou a atuação da assessoria militar ao analisar os trajes usados por advogada ao ingressar na Corte. (Fonte: Gazetaweb, 21/11/13).

Sambando na pista

Dia de ir ao tribunal, às Câmaras de Direito Privado. Do saguão escutamos aplausos no plenário e fomos checar. Advogados amontoados na porta. Qual o motivo dos aplausos? perguntamos a um advogado que está sempre nos eventos políticos. "Ah, é o desembargador tal que está se aposentando." "Que bom" - foi inevitável. Nosso interlocutor nada entendeu e julgou que estávamos cumprimentando-o com um "tudo bom"? E respondeu logo: "tudo ótimo". A fila do beija-mão para as despedidas já se formava do outro lado do cancelo. Talvez estejam perplexos nossos fidalgos leitores com a malvadeza do dia. É só aparência. O motivo da deslavada franqueza é que juízes que destratam advogados não deixam qualquer saudade. Advogados também não esquecem. Tenha uma excelente aposentadoria. É possível até, que passada a quarentena apareça do lado de cá como advogado. Pena que não sentirá na pele todas as agruras da profissão. Sabemos todos que desembargadores aposentados que passam a advogar continuam de camarote enquanto nosotros sambamos na pista. 

Dia de fórum, também. Advogados queixam-se uns aos outros, de pé no balcão, enquanto aguardam atendimento. Como o chá de balcão é demorado trava-se conhecimento, trocam-se cartões e experiências. Todos têm uma história recente para contar sobre a morosidade, o despreparo de servidores, etc. Mas hoje houve variação, foi propaganda no rádio de advogados. Todo mundo sabe que o Estatuto e o Código de Ética da profissão proíbem, mas corre solta em rádio AM da capital mineira. Advogados se municiam. O colega ligou o gravador do celular e tocou para todos ouvirem. O locutor diz algo assim: Você sabia que quando morre um familiar é preciso fazer inventário em tantos dias do falecimento? Senão .... Depois vem o anúncia de uma "consultoria", um nome de fantasia, (nome de fantasia não pode, sabe? Só nome dos advogados integrantes da sociedade, está no Estatuto). E um negócio desses no rádio, pode? Tem até depoimento de "cliente" que lucrou "tanto" com ação que o advogado "tal" propôs. Vejam, quanto ele lucrou! berra o locutor.

Não, hoje não estamos indignados. Estamos em olímpico distanciamento. Deixemos para a Comissão de Ética e Disciplina da Secional que certamente está vigilante. Muito embora tenham informado ao colega que gravou os anúncios: os responsáveis pela vigilância não ouvem rádio. Da mesma forma como uma serventuária de cartório informou há duas semanas, se desculpando de equívoco: não sabemos Direito. Temos como certo que, de posse da notitia, agirão prontamente.

Por falar em samba, na noite de segunda-feira fomos brindados com roda de samba de primeira que ecoou pelo relevo acidentado de bairro de Belo Horizonte. Para os de fora: temos bairros com muitas ladeiras, engenheiros e pedestres aqui, sofrem. Por incrível coincidência do nosso bunker foi possível divisar a fonte emanadora da animação de causar inveja. Sabemos por dedução lógica que pertence a magistrado dos mais sérios e operosos. Folgamos em sabê-lo tão animado e tropicalista, como bem disse João Gilberto, quem não gosta de samba, bom sujeito não é, é ruim da cabeça ou doente do pé. São (de sanidade) da cabeça e do pé, necessário dizer que a música cessou à meia-noite, como convém a um cultor das leis.